• Consumidor

Informativo de Defesa do Consumidor

2019

Edição de Maio e Junho/2019

Recomendação nº 02/2019 - CGMP / Pareceres CAOPCON-OE / Manifestação do CAOPCON-OE para o CSMP / Reuniões e Eventos

 

Edição de Março e Abril/2019

Resistência ao antibiótico Colistina / Consumidor Vencedor / Protesto. Termo de Ajustamento de Conduta / Secretaria Nacional do Consumidor. Nota Técnica nº 03/2019: Cobrança adicional por parte das empresas aéreas para marcação antecipada de assentos; Mudanças de entendimento quanto à diferenciação de preços por gêneros nos ingressos de boates e casas noturas em geral; Nota Técnica nº 04/2019: Medida Provisória nº 869/2018, que alterou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais / Legislação: Cadastro Positivo / Reuniões e Eventos: Senacon; Seju; Encontro Regional para revisão de Planejamento Estratégico; Palestra Eventos Desportivos OAB/PR; Confecon e Comitê de Saúde Suplementar

 

Edição de Fevereiro/2019

Dia Mundial do Consumidor - 15 de março / Mudança de Endereço do CAOPCON-OE / STJ e o Direito do Consumidor / Reuniões e Eventos 

 

Edição de Janeiro/2019

Pareceres CAOPCON-OE / STJ e o Direito do Consumidor / Reniões e Eventos 

 


 2018

Edição de Dezembro/2018

Pareceres CAOPCON-OE / Decisões do Superior Tribunal de Justiça / Eventos e Reuniões - CONFECON / Comitê Saúde Suplementar / Seminário Paranaense de Logística Reversa / Reunião Conselho Regional de Farmácia

Edição de Novembro/2018

Pareceres CAOPCON-OE / Decisões do Superior Tribunal de Justiça / Eventos e Reuniões - Biometria nos estádios - TJPR / Reunião AIFU/GAFU / Planejamento Estratégico do Ministério Público - CNMP / 6ª encontro da saúde / Reunião do POA (Projeto Estratégico - Produtos de Origem Animal)

Edição de Outubro/2018

Mudança de endereço CAOPCON-OE / 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil / Nota Pública da MPCON / Pareceres CAOPCON-OE / Eventos e Reuniões - 11º Encontro do Comitê de Saúde Suplementar / Reunião IDEC / 9º Encontro sobre consumo e regulação realizado pelo PROCON/MG / 5º Encontro da Saúde / Fórum Estadual de Combate ao Uso de Agrotóxicos / Manual Advocacia da Concorrência

Edição de Setembro/2018

Convênio MPPR e ANS / Pareceres CAOPCON-OE / Eventos e Reuniões - 19ª Reunião Senacon e XVIII Congresso Nacional MPCON / Reunião Nacional da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios / 1ª Encontro Estaduald de Médicos Veterinários das Prefeituras do Paraná / Encontro da Rede Consumo Seguro e Saúde Paraná

Edição de Agosto/2018

Termo de Cooperação firmado com ANS / Pareceres CAOPCON-OE / Reuniões CAOPCON-OE

Edição de Julho/2018

Projeto de Lei nº 10.728/2018 (substitutivo do PL nº 1220/2015) que pretende fixar novas regras para o ditrato na construção civil / Regulamentação Geral de Dados Pessoais / Pareceres CAOPCON-OE / Blitz dos Aeroportos / Congresso do MPCON / Reunião da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios / Reuniões do CAOPCON-OE

Edição de Maio e Junho/2018

Inspeção no CAOPCON-OE / Roteiro sobre o reajuste do preço dos combustíveis / Publicação do Artigo sobre a "Pessoa Jurídica Desconsiderada, de autoria do Dr. Ciro Expedito Scheraiber, Procurador de Justiça e Coordenador do CAOPCON-OE / STJ e o Direito do Consumidor / Legislação Estadual e o Direito do Consumidor / Reuniões do CAOPCON-OE

Edição de Abril/2018

Boas vindas a Drª Ana Lúcia Longhi Peixoto, Promotora de Justiça / Inspeção no CAOPCON-OE / Pareceres do CAOPCON-OE / STJ e o Direito do Consumidor / Reuniões do CAOPCON-OE / Ofício Circular: Diagnóstico de Ações Civis Públicas e Coletivas relacionadas ao Direito do Consumidor

Edição de Março/2018

Pareceres do CAOPCON-OE / Pareceres do CAOPCON-OE para o CSMP / Entrevista MP na Rádio Bebidas Alcóolicas e Decisão do TJPR / Sancionada a Lei Estadual nº 19.422/2018 / STJ e o Direito do Consumidor / Reuniões do CAOPCON-OE

Edição de Fevereiro/ 2018

Consumidor vencedor passa a receber denúncias através de fotos e vídeos / Ministério Público do Distrito Federal consegue o congelamento de site que permitia consulta de dados pessoais / Seminário internacional contra os agrotóxicos acontece em Curitiba / Superior Tribunal de Justiça e o Direito do Consumidor / Reuniões do CAOPCON-OE / Parecer do CAOPCON-OE / Dia internacional do Consumidor

Edição de Janeiro/2018

Uso de antibiótico colistina em animais para abate está proibido no Brasil / Fundo do Consumidor - Liminar concedida em Adin Estadual - Proibição do Estado utilizar-se dos valores do FECON / Superior Tribunal de Justiça e o Direito do Consumidor / Sancionada a Lei 13.543/2017, que edita regras para a fixação de preços de produtos e serviços no comércio eletrônico / Agrotóxicos - monitoramento e controle de resíduos em vegetais, aprovada instrução normativa conjunta (INC) / TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - Protesto - Possibilidade - Código de Normas (TJPR) alterado - Parecer do CAOPCON-OE/ MP / Relembrando: destinação ao Fundo do Consumidor de recursos provenientes de ações judiciais e TAC'S nas relações de consumo

2017

Edição de Dezembro/2017

Publicado artigo sobre a desconsideração da pessoa jurídica (CDC e NCPC) / Pareceres CAOPCON-OE / Consumidor Vencedor - Novidades / Campanha Viva sem Veneno / Eventos com a participação do CAOPCON-OE / Superior Tribunal de Justiça e o Direito do Consumidor / Mensagem de Ano Novo - agradecimentos.

Edição Novembro/2017

Projeto de Lei 1488/2015 da Cãmara dos Deputados / Unauguração da nova sede do departamento estadual de proteção e defesa do consumidor / Programa MP no rádio fala sobre direitos do consumidor e pirâmides financeiras e golpes similares / Pareceres do CAOPCON-OE / Parecer do CAOPCON-OE PARA O CSMP / Reunião do grupo de acompanhamento de fiscalização urbana / Lançado o "Atlas geografia do uso de agrotóxico no brasil e conexões com a união européia" / Governo retira azeite de oliva de 64 marcas impróprio para consumo / Participação do CAOPCON-OE em eventos do consumidor / Superior Tribunal de Justiça e Direito do Consumidor.

Edição Outubro/2017

Moção de Repúdio à alteração das regras referentes aos distratos imobiliários / Vídeos do Congresso MPCON / Publicada a Lei nº 13.486/17 que altera o Código de Defesa do Consumidor / Protege um Protege todos / Superior Tribunal de Justiça e Direito do Consumidor / Eventos com a participação do CAOPCON-OE / Pareceres do CAOPCON-OE / Artigo para a Revista Jurídica do MPPR nº 07.

Edição Setembro/2017

27 anos do CDC / CAOPCON-OE representa ao PGJ pela inconstitucionalidade da lei que autorizou a venda de bebidas alcoólicas em estádios do Paraná / Divulgado pela Subplan o procedimento padronizado para realização de consultas aos CAOPS / Reuniões CAOPCON-OE / Superior Tribunal de Justiça e Direito do Consumidor.
 
Edição Agosto/2017
Nota Técnica. Procedimentos Extrajudiciais para apuração de lesão ao direito coletivo/difuso do consumidor / Projeto de Lei nº 50/2017 - Vendas de bebidas alcoólicas em Estádios do Paraná / Pareceres CAOPCON-OE / Reuniões do CAOPCON-OE / Participação do CAOPCON-OE em palestras e eventos / Superior Tribunal de Justiça e Direito do Consumidor.
 

Edição Julho/2017

Resolução nº 2.631/2017-PGJ - Consumidor e a Ordem Econômica / Entrevistas: TV Assembleia - "Agora é Lei no Paraná" e Prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos / Reuniões CAOPCON - CONFECON, SESA / SINDICOM / XVII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor / Bliz Nacional nos aeroportos / Astropay.

Edição Junho/2017
ALEP retira de votação, por ora, o PL nº 50/2017 que trata da liberação de venda de bebidas alcoólicas nos estádios / Resolução nº 4.479, do CMN possibilita pagamentos nos caixas de não correntistas / Pareceres CAOPCON / Parecer Jurídico CAOPPPOT / Superior Tribunal de Justiça e Direito do Consumidor / Reunião CAOPCON, GECIMAC, ABCFC e ANP / Reforma do material de apoio relativo aos produtos de origem vegetal no site do CAOPCON / Lei nº 13.455/2017, regula preços diferenciados no uso do cartão de crédito / Relatório ANVISA.

Edição Maio/2017
Pirataria – Perícia – Instrução Normativa Conjunta nº 01/2016 TJ/PR, CGJ/PR, MP/PR, CGMP/PR, SESP/PR, DETRAN/PR / Consumidor Vencedor / Pareceres CAOPCON / CNMP publica Resolução nº 164/2017 – Recomendações Administrativas pelo MP / Decreto nº 9.013/2017 – dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal / Superior Tribunal de Justiça e Direito do Consumidor / Reuniões do CAOPCON / STJ – norma internacional prevalece nas indenizações aéreas por extravio de bagagens / Jornada BRASILCON CDC 25 + em Toledo.
 

Edição Marco/Abril/2017
Resolução nº 469/2016-SESA - Fracionamento de Produtos de Origem Animal / Projeto de Lei Estadual nº 50/2017 - Venda de Bebidas Alcoólicas nos Estádios / Pareceres CAOPCON / Reunião com Coordenador do Procon de Toledo / Superior Tribunal de Justiça e Direito do Consumidor / Medida Provisória nº 764/2016.

Edição Fevereiro/2017
Dia Internacional do Consumidor / Promotora Cristina Corso Ruaro no CAOPCON / TACs Sanepar / Mesa Redonda Acidentes de Consumo / I Reunião CAOPs Consumidor / Artigos CAOPCON / Pareceres CAOPCON / Decisões STJ

Edição Janeiro/2017
Nota Repúdio Medida Provisória Distrato / TCT CREA-PR / Reuniões SENACON 2017 / Novo Presidente Comissão de Direito do Consumidor OAB-PR / TCT IPEM-PR / Pareceres ao CSMP / Reunião CAOPs de Defesa do Consumidor / PL 4908/16

2016

Edição Dezembro/2016
Simpósio sobre Concorrência e Infrações à Ordem Econômica / Oficina SIM POA 15 anos / Reunião CREA-PR / Encontro Profissionais Açougue - VISA Pinhais / Resolução SESA nº 469/2016 / Relatório ANVISA PARA Nacional 2013-2015 / Novas normas ANAC / Termo Cooperação POA / Boas festas!

Edição Extra - Simpósio sobre Concorrência e Infrações à Ordem Econômica
Simpósio sobre Concorrência e Infrações à Ordem Econômica / Objetivo e Inscrições / Painéis / Homenagem / Sorteios de livros

Edição Setembro/2016
Instrução Depósitos FECON / V Seminário PARA Região Sul / Termo Cooperação nº 022/2016 – CADE / Multas por cartéis em 2016 / Consulta pública da ANVISA - regras rotulagem lactose / Termo Cooperação nº 023/2016 – IDC / Decisões STJ / ACPs e TACs no Consumidor Vencedor

Edição Agosto/2016
Consulta Pública n. 03/2016-SESA / Parecer CAOPCON / Nota Pública MPF Uber / SENACON aplica multa à UOL / Recomendação n. 05/2016 Ipiranga / ACPs e TACs no Consumidor Vencedor / STF - Inconstitucionalidade lei estacionamentos / Outras decisões

Edição Julho/2016
Consumidor.gov.br / Nova Lei da Meia Entrada / STJ - Venda casada cinema / PL n. 7.583/2014 / Inclusões no Consumidor Vencedor / Suspensão "Pacto Imobiliário" / 16º Congresso MPCON

Edição Junho/2016
XVI Congresso Nacional do MPCON / Enunciados MPF / Alergênicos no rótulo / Pareceres CAOPCON / ACP's do estado

Edição Maio/2016
Consumidor Vencedor - Pesquisa Nacional / Novas Iniciativas Consumidor Vencedor / Instrução para fiscalização em postos de combustíveis / Termo de Cooperação MPPR-MPF / Entrevista boletim FAEP / Liminar concedida na ADI 1.438.766-3 FECON e FEMA / Julgados STJ / ACP's PRODEC

Edição Abril/2016
Reunião Projeto Produtos de Origem Vegetal / Reunião Confecon / Reunião Comissão Combate Violência Esporte CNPG / Reunião Projeto Produtos Origem Animal / Decisão STJ / Aplicação de multa SENACON

Edição Março/2016
Nota de Esclarecimento Preços Combustíveis / Denúncia Faxinal / ACPs PRODEC / Informativo Jurisprudência n. 0578 - STJ / STF - Decisão / Pareceres CAOPCON ao CSMP / Eventos de Direito do Consumidor

Edição Fevereiro/2016
Dia Mundial do Consumidor / Termo de Cooperação Técnica CRF-PR / Entrevista / Deliberações Comitê Gestor Consumidor Vencedor / ACPs PRODEC / Decisões STJ

Edição Janeiro/2016
1ª Divisão Campeonato Paranaense Futebol / Parecer CAOPCON / Consumidor Vencedor / Atuações da Senacon / STJ e o Direito do Consumidor

2015

Edição Dezembro/2015
Laudos técnicos futebol / Pareceres CAOPCON / Consumidor Vencedor / ACP Campo Largo / Segunda fase implementação rotulagem Res. 748/2014-SESA / Reunião Produtos Origem Animal

Edição Extraordinário - Consumidor Vencedor
Nova ferramenta: Consumidor Vencedor (www.pr.consumidorvencedor.mp.br) / Como funciona / Conhecendo a plataforma / Divulgação

Edição Novembro/2015
Consumidor Vencedor / Reunião Comitê Gestor do Projeto Setorial "Alimento Seguro" / Decisões STJ / Novas súmulas STJ / Nota Técnica nº 97/2015 SENACON / Alteração Lei da Precificação / Liminar em Ação da PRODEC / Ações de PJs do interior

Edição Outubro/2015
Reunião do Projeto Setorial "Alimento Seguro – Rastreabilidade de Agrotóxicos – Produtos de Origem Vegetal" / Seminário CAOPCON / Constitucionalidade lei municipal tempo de espera para atendimentos em estabelecimentos / Operações de Combustíveis / Procedimentos Administrativos da SENACON

Edição Extraordinária - Palestras/2015
Evento do CAOPCON / Palestras: "Publicidade Infantojuvenil: os limites legais e o controle", professor Mário Frota, e "Marco Civil e o projeto de lei de dados pessoais", professor Guilherme Tomizawa

Edição Setembro/2015
Congresso Consumers International / Senacon multa Crefisa e HSBC por Taxa de Confecção de Cadastro / Votação da MP 681/2015 / Interdição abatedouro Abatiá / Decisões STJ / ACPs PRODEC

Edição Agosto/2015
FECON / Evento Técnico-Jurídico sobre impactos dos agrotóxicos / Análise da Lei Municipal nº 1.765/2015 de Matinhos / Competência do PROCON para apreensão e destinação de produtos impróprios ao consumo / Resolução 748/2014 SESA / ACPs PRODEC / Súmulas STJ

Edição Extraordinária - Futebol/2015
Vereadores da Câmara Municipal de Curitiba recuam e mantêm proibição às bebidas alcoólicas nos estádios / Atlético Mineiro suspende venda de cerveja em seu estádio durante os jogos do time / Réus são condenados por homicídio de torcedor atingido por vaso sanitário

Edição Junho/Julho/2015
XV Congresso MPCON / Rastreabilidade de origem vegetal /  Maquiagem de produtos / Taxa de limpeza pública inconstitucionalidade / Impossibilidade de cobrança a maior por disciplina de estágios / ACPs / Produtos de Origem Animal / Taxa de Conveniência

Edição Maio/2015
Curso sobre rotulagem / Vetos empréstimo consignados / Vetos lei arbitragem / Nota técnica MPCON / Lei Federal 13.111/2015 / ACPs PRODEC

Edição Março/Abril/2015
ACPs - Grupo Pedra, Projeto estratégico-Reunião, Bloqueio internet Móvel, Projetos de lei: crédito consignado, transgênicos, cadastro positivo.

Edição Fevereiro/2015
Grupo Pedra/Reunião com a 2ª Vice-Presidência do TJPR/Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações/Planos Funerários Inconstitucionalidade/Recomendação Administrativa/Sistema Credit Scorring.

Edição Janeiro/2015
CAOPCON alerta para irregularidades na venda de terrenos/roteiro para o regular funcionamento de estabelecimentos comerciais de lazer/Horário banco-abusividade/alteração cláusula segunda do TAC da Sanepar/PROCOPN lança novo sistema de informação

 

 

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