• Consumidor

Rastreabilidades de Produtos Hortifrutícolas

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

 


Elaborado pelo Ministério Público e CEASA/PR, SESA, SEAB, EMATER, CPRA, SMS, FAEP, SENAR, FETAEP, CREA-PR, APRAS, cujo objeto é  promover condições para integração dos entes públicos e privados na cadeia agroalimentar de produtos hortifrutícolas e/ou outros alimentos de origem vegetal, visando a informação, a definição de estratégias conjuntas e integradas com o objetivo de orientar, implementar políticas, monitorar e fiscalizar o uso de agrotóxicos e afins, a partir de medidas que permitam o devido rastreamento da origem, análise de resíduos de agrotóxicos e afins, promovendo desta forma a comercialização de alimentos seguros.

 

 


 

ORIENTAÇÕES SOBRE ROTULAGEM - RESOLUÇÃO SESA Nº 748/2014

Cartilha de orientação

 

 cartilha

 

 

 

 

Recomendação nº 02/2019 da CGMP - procedimentos investigatórios destinados à apuração de eventual uso irregar de agrotóxico

 

 

 

 

 

 

MODELOS DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL

Comércio - Supermercados - Dano Regional

Comércio de Agrotóxicos

Agrotóxicos - Produtor Agrícola

Agrotóxicos - Distribuidor

 


 

RELEASE CAOPCON/MPPR - Relatório da ANVISA

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor – CAOPCON surpreendeu-se com o Relatório das Análises de Amostras Monitoradas/2013-2015. Este documento faz parte do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, cujo conteúdo foi reprovado pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

Carta de São Paulo
Parecer Técnico da SESA
Relatório da ANVISA - PARA Nacional 2013/2015


Reportagem da RPC: "Produtos de hortifruti devem ter rótulos com informações a partir do próximo mês". Assista aqui

Direitos do Consumidor e Rotulagem de Produtos de Origem Vegetal - II Parte


 

REUNIÕES DO COMITÊ

ATA - 27/03/2012
ATA - 02/05/2012
ATA - 30/05/2012
ATA - 01/08/2012
SESA - PARA PR
ATA - 07/03/2013
ATA - 21/06/2013
ATA - 23/09/2013
ATA - 11/06/2014
ATA - 26/02/2015
ATA - 15/06/2015
ATA - 25/08/2015
ATA - 13/11/2015
ATA - 14/03/2016
ATA - 17/08/2016

 

 



Apresentações Comitê Gestor - Reunião 09/03/2017

 

 

 

 


 

 

Peças Extrajudiciais

RESOLUÇÃO  DA SESA SOBRE ROTULAGEM

Dispõe sobre a rotulagem de produtos hortículas in natura a granel e embalados, comercializados no Estado do Paraná.

Entrevista sobre Rotulagem

 

 

A partir de 1º de julho, os consumidores paranaenses terão mais uma informação na hora de comprar frutas e verduras embaladas ou em gôndolas dos supermercados – o rótulo indicando informações da origem, lote e peso líquido vendidos in natura.

A data define As novas normas da rastreabilidade da as novas regras para um primeiro lote de produtos: tomate, banana, laranja, maçã, cebola, repolho, cenoura, couve-flor, uva e morango. As novas exigências estão na Resolução nº 748/2014 da Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (Sesa), e vai garantir a segurança alimentar desses produtos em todo o Estado do Paraná. O engenheiro-agrônomo Marcos Valério de Freitas Andersen, da Vigilância Sanitária da Sesa, analisa a Resolução.

 


RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 

 

 

 

 

 

Recomendação dirigida ao TECPAR para que passe  a emitir seus relatórios informações explícitas e referências legislativas e normativas que identifiquem a lei ou a norma que foi desatendida.

 

 

 

Modelo de Denúncia


Receituário Agronômico de Maneira Indevida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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