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Apresentação

No âmbito da saúde pública, o Comitê Executivo Estadual foi instalado no dia 08 de abril de 2011, sob a coordenação do  Dr. João Pedro Gebran Neto, então Juiz Federal e hoje Desembargador do TRF-4ª Região.

Participaram desde o início diversos representantes do Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público Federal e Estadual, Secretaria de Saúde do Estado e de vários municípios, Conselho Regional de Medicina, Ordem dos Advogados do Paraná, Defensoria Pública Estadual e Federal, médicos ligados ao Hospital de Clínicas e planos de saúde.

Atualmente o Comitê ainda é composto por representantes desses diferentes órgãos, e outros, que voluntariamente cumulam estas atividades com os seus respectivos trabalhos profissionais.

É uma composição bem plural, e as reuniões referentes à Saúde Pública ocorrem na sede da Justiça Federal de Curitiba, mensalmente, atualmente sob a coordenação da juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, atual coordenadora do Comitê.

No sítio do TRF da 4ª Região também existe a página do Comitê Executivo do Estado do Paraná:https://www.jfpr.jus.br/saude/

No âmbito da Saúde Suplementar (operadoras de planos de saúde) as reuniões mensais do Comitê são realizadas, em regra, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, sob a coordenação da Desª Vilma Régia Ramos de Rezende e da juíza Carla Melissa Tria, com participação de representantes do Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público Estadual, Secretaria de Saúde do Estado, Conselho Regional de Medicina do Paraná, Ordem dos Advogados do Paraná, Defensoria Pública Estadual e das operadoras de planos de saúde.

 

Os enunciados aprovados nas I, II e III Jornadas de Direito à Saúde promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça podem ser acessados neste link

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